PERÍODO POMBALINO

O Marquês de Pombal empreendeu diversas reformas modernizantes no Estado Português

No século XVIII, a vanguarda iluminista estabeleceu transformações notáveis nos modos de administração de várias das monarquias europeias. Inspirados pelas noções de razão e progresso calcados por esse movimento, reis, rainhas e ministros do Velho Mundo empreenderam medidas que procuravam aprimorar o aparelho administrativo e a economia de seus Estados. Seguindo essa tendência, o rei de Portugal, D. José I, indicou Sebastião Carvalho e Melo, marquês de Pombal, como ministro.

Pretendendo sanear a deficitária economia de seu país, o novo ministro combinou ações que reforçavam as práticas mercantis no espaço colonial e dinamizavam o funcionamento da administração nacional. Tomado por essas metas de cunho transformador, o marquês de Pombal enfrentou séria oposição proveniente da nobreza e do clero lusitano, que nem sempre foram prestigiados com as reformas por ele estabelecidas.

Visando o aumento das atividades econômicas no Brasil, ele determinou a criação de companhias de comércio no Grão-Pará, Paraíba e Pernambuco. Na região norte, estimulou a ampliação das plantações de algodão que poderiam atender a crescente demanda oriunda da Inglaterra. Na região das minas, os mecanismos de controle e cobrança foram reforçados e a derrama estipulada como uma cobrança compulsória feita sobre os impostos atrasados dos mineradores de uma mesma região.

Com relação à atuação dos jesuítas, Pombal imprimiu séria perseguição por achar que esses clérigos causavam sério prejuízo tanto em Portugal como no Brasil. Na visão do marquês, o predomínio jesuíta na educação portuguesa impedia o desenvolvimento de uma imprescindível mentalidade modernizadora. No Brasil, a sua influência junto aos índios, a produção de riqueza realizada no interior das missões e os conflitos contra os colonos (como a Guerra Guaranítica, de 1750) ameaçavam a autoridade metropolitana.

Desse modo, apesar da imensa polêmica gerada, Pombal estabeleceu que os jesuítas fossem expulsos do Brasil e que os mesmos não tivessem frente das instituições de ensino. Com relação a essa mesma questão, o marquês de Pombal implantou o subsídio literário, um novo imposto que iria sustentar a contratação de professores sem ligações com a Igreja. Ao longo do tempo, esse projeto de reforma educacional acabou não surtindo o efeito esperado.

Entre outras ações de Pombal, devemos destacar que ele foi o responsável pela extinção definitiva das capitanias hereditárias no Brasil e proibiu definitivamente a escravidão indígena na colônia. Além disso, estipulou que a distinção realizada entre cristãos e cristãos-novos fosse definitivamente extinta. Com isso, ele buscou centralizar a estrutura administrativa aplicada à colônia e diminuir as tensões que pudessem produzir alguma espécie de prejuízo ao governo de Portugal.

Apesar de seus esforços, Pombal não resistiu à grande influência que a Inglaterra tinha junto as questões políticas e econômicas de Portugal, e nem mesmo suportou a clara oposição dirigida por clérigos e nobres. Não por acaso, após a morte do rei D. José I, em 1777, e a chegada da rainha D. Maria I, A Louca, um fato político conhecido como “viradeira” impôs a destituição do marquês de Pombal e a anulação de várias ações administrativas por ele tomadas.

O9 de dezembro de 2017
Raner Gonçalves