Substratos ideológicos da questão da produção de saúde no município de São Paulo
Ana Lucia Marinho Marques
“O prefeito fará uma visita à nossa unidade na próxima semana”. Dita essa frase, inicia-se um movimento desesperado de ordenação e organização dos espaços e lugares. Nada pode estar fora da posição determinada. Cadeiras laranjas não podem conviver com as pretas. Nas paredes, não pode haver nenhum cartaz, aviso, foto ou rabisco. E, a fim de garantir o bom andamento da visita, nenhum usuário do serviço que ameace esboçar qualquer tipo de questionamento ao senhor prefeito deve ser convidado para a cerimônia.
Talvez não tenha começado bem aí. Mas essas cenas recorrentes começaram a me dar indicativos do que se estava (está) compreendendo por espaços de produção de saúde: paraísos assépticos, higienizados, limpos e organizados. A cena descrita não é mera simulação. Foi reproduzida, ao longo desta gestão, muitas vezes, em diversos serviços de saúde, sempre sob justificativas diferenciadas.
Agora, chegando ao extremo dessa compreensão, sob o pretexto de defesa da saúde, crianças, jovens e adultos em situação de rua estão sendo gentilmente convidados a se retirarem das ruas e encaminhados para que possam ser alocados em espaços mais "apropriados". De preferência, para além de onde nossa vista possa alcançar.
Em torno à figura do usuário de crack, o “crackeiro”, constrói-se um discurso médico-sanitário, que o “liberta” de um certo discurso exclusivamente moral, mas o aprisiona no lugar de doente, tornando-o inofensivo e esvaziando seu potencial de desterritorialização. Esse sujeito, assim, é reputado incapaz de realizar escolhas para a sua própria vida, precisando que um ser qualificado lhe diga o melhor caminho a tomar. E os profissionais de saúde, dotados de poderes socioculturalmente atribuídos, são incumbidos de desempenhar esse papel de estabelecer definições e certezas. E o melhor, nesse caso, é que seja confinado a espaços adequados de tratamento, a despeito do que possa ser a sua vontade, para que se tornem aptos a se reintegrarem à sociedade.
Melhor para quem? Quem escutou esses sujeitos antes da proposição de tais propostas e projetos de lei? Antes de serem doentes (e não pretendo, de maneira nenhuma, negar a dimensão do sofrimento corporal envolvido na experiência de dependência de uma substância psicoativa), estamos falando de cidadãos a quem, em sua maioria, foi negado o acesso aos bens e direitos sociais básicos. O “drogado”, esse que mora na rua, que atrapalha o trânsito, a segurança e a bela vista da cidade parece, também, denunciar a falência de uma administração pública que ao invés de encarar as condições sociais que produzem esse tipo de situação e construir políticas públicas consistentes para enfrentá-las, resolveu se defender. E esconder aquilo que não se quer ver.
Difícil não associar: os diversos internamentos (dos leprosos, dos tuberculosos, dos vagabundos, dos loucos, de todos os grupos em torno dos quais, em dado momento, não havia tolerância possível), possibilitados e legitimados em determinados contextos sócio-históricos, estiveram, de certa forma, relacionados a questões de trabalho e como forma de combate da miséria. Seria desta vez diferente? Muda-se o ator social, e do que se está falando, afinal?
Sob a bandeira do cuidado, estão justificativas tão absurdas quanto bem elaboradas. Algumas ditas, outras veladas. Passiveis de interpretações as mais variadas. Cria-se uma sensibilidade social em torno do tema que vai criando cenários possíveis e condições necessárias para o desenrolar de um novo (ou o mesmo?) tipo de confinamento. Sob o ideal asséptico de uma cidade livre dos males que a assolam, subjuga-se a potência da vida de encontrar respostas.
Produção de saúde é produção de vida. Vida que se dobra e desdobra, que imagina e desenha linhas de fuga. E que cria e criará, sem dúvida, lugares possíveis de existência e de resistência ao ideal da construção de uma Cidade Limpa.
Ana Lucia Marinho Marques
* terapeuta ocupacional, mestre pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
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