DIA DISSO E DAQUILO, MENOS DIA DAS MÃES E DIA DOS PAIS

 

 

Dia, hora, minutos, semanas, meses são apenas medidas de tempo. Nós é que criamos datas especiais e estabelecemos dias e meses determinados para comemorá-las. Poucas dessas datas fazem sentido, e a maioria foi inventada pelo comércio. O homem moderno é um consumista nato.

Dia 12 passado foi o Dia dos Namorados e o Congresso Nacional acaba de criar o Dia do Palhaço, comemorado sempre em 10 de novembro. De todas essas datas, guardo mesmo é o Dia das Mães. E por que não o Dia dos Pais? Porque a maternidade é provada, e a paternidade é presumida. E também porque o filósofo do cotidiano concluiu que mãe é mãe e pai é pai. Sim, mas existe o Dia dos Pais. É verdade, mas acho um excesso.

Tanto é assim que a data não existe oficialmente, como o Dia das Mães, que o presidente Getúlio Vargas criou por meio do Decreto nº 21.366, publicado no “Diário Oficial da União” em 9.5.1932 e cujo Artigo 1º reza: “O segundo domingo de maio é consagrado às mães, em comemoração aos sentimentos e virtudes que o amor materno concorre para despertar e desenvolver no coração humano, contribuindo para seu aperfeiçoamento no sentido da bondade e solidariedade humana”.

FORA DO CALENDÁRIO

Esse decreto está em vigor há mais de 80 anos. Pois bem: em artigo publicado no blog Tribuna da Internet, do jornalista Carlos Newton, do qual sou assíduo leitor, o jurista Jorge Béja noticia que a Secretaria de Educação de São Paulo suprimiu a data do calendário escolar, descumprindo o decreto em vigor.

O Dia das Mães é comemorado em quase todo o mundo, por legislação própria, como aqui, ou em razão do costume, que é uma das principais fontes do direito. No Brasil, a Lei de Introdução ao Código Civil (que a partir de 2010 passou a ser denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) dá ao Judiciário o poder de decidir, com base nos usos e costumes e na tradição, quando a lei é omissa ou inexistente.

Pois não é que a Prefeitura de São Paulo, do PT, revogou a lei e acabou com a data? O mesmo procedimento teve a Prefeitura de Brusque, em Santa Catarina, que proibiu a comemoração da data pelas escolas municipais por imposição da militância gay, que alega que festejar o Dia das Mães constrange crianças adotadas por gays.

Nesse tempo de Copa das Copas, quem pensa que já viu tudo está muito enganado. Sou um atrasado: sempre pensei que o casamento fosse a instituição própria para a procriação. E não é: passou a ser um contrato de vivência a dois. Nesse caso, não seria melhor registrar esses contratos na Junta Comercial em vez de num cartório civil?

Juca Saco, filósofo do cotidiano, não conseguia entender por que não podia viver pelado. Eu expliquei: não pode porque é falta de pudor. Que qué isso, sô? Cê tem mania de falá difice. Ô, Sylo, se a gente nasce pelado, devia de pudê ficá assim, né? Só os índio é que pode? Os pulítico… O que tem os políticos, Juca? Nada… eu ia falá umas coisa, mas é bestagem…

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para a Tribuna da Internet, é uma honra ter um intelectual como Sylo Costa repercutindo nossa campanha, iniciada por Francisco Bendl e apoiada por Jorge Béja. Sylo Costa é um grande intelectual, foi deputado quatro vezes e está fazendo muita falta na política. (C.N.)

21 de junho de 2014
Sylo Costa
O Tempo