A ministra Maria Elizabeth Rocha, prestes a assumir a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) deu uma espantosa e absurda declaração, hoje no noticiário, de que “O papel do Poder Judiciário é justamente defender minorias que foram historicamente segregadas”, referindo-se às mulheres, negros e homossexuais. Espantosa, por falar em nome do Poder Judiciário, de que não é a Chefe. Absurda, por uma juíza estar colocando a ideologia à frente da lei.
E mais: quer reavaliar a Lei da Anistia, por recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ou seja, sugere que uma recomendação alienígena tenha precedência sobre lei brasileira.
Saiba - e V.Exa. deveria bem saber - que o papel do Poder Judiciário é defender e aplicar a lei, independentemente de que os envolvidos sejam homens ou mulheres, brancos ou negros, hetero ou homossexuais,,,,,, índios ou não, dos movimentos sociais ou não, e que o STF já julgou constitucional a Lei da Anistia!!!
Rendeu-se aos holofotes, soltou as amarras ideológicas, e não resistiu à vaidade de ser a primeira mulher a assumir esse cargo, quando a normalidade é a mulher poder tudo, como qualquer cidadão, e desprezou as maiores características do seu Poder, a litúrgica discrição e a cirúrgica aplicação da lei. Como disse, certa vez, Célio Borja, ex- ministro do STF: “O juiz é um ser solitário; o amigo de hoje pode ser o julgado de amanhã”. Ou como sempre se disse, “O juiz só se manifesta nos autos”.
Quando essa grave distorção chega ao Poder Judiciário, temos real razão em temer pela justa aplicação das leis, e pelo futuro do estado democrático de direito neste país, recentemente arranhado quando um advogado, arrogante e destemperado, quiçá embriagado, se achou no direito de assomar a tribuna do plenário do STF, sem autorização, e arrostar a presidência do tribunal e, pasmem, ainda receber o apoio e beneplácito de suas corporativas, e nada republicanas, entidades de classe!!!
Como, ao comentar o lamentável episódio do advogado do Genoino, disse o presidente do STF, Joaquim Barbosa “É de temer o futuro da Justiça e do País, nas mãos dessa grei”.
Luiz Sérgio Silveira Costa é Almirante, reformado.
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